Senado aprova projeto de lei para crimes na internet.

Em tempo: a câmara dos deputados federais, elabora os projetos de leis, o senado aprova e o presidente sanciona.
Ontem ,Quarta-feira dia 9, o senado aprovou ,com modificações o projeto de lei que prevê os crimes de internet e informática, como houveram modificações , o projeto volta para a câmara dos deputados para ser aprovado e volta ao senado, caso não haja modificações segue para a presidência ,que sanciona ,publica e passa a vigorar .
O projeto há tempos esperado , prevê os crimes de informática, tais como pedofilia, pirataria, disseminação de virús, roubo de senhas,dados, atos que tragam danos à pessoas e equipamentos,arquivos,dados, danos em unidades isoladas,(danos a computadores pessoais) em rede (pequenas redes domésticas ou corporativas) privadas ou públicas.

Parte do texto da agência Senado:

''As emendas aprovadas em Plenário tratam dos temas mais polêmicos, como a pirataria e a ação de pedófilos. O novo texto tipifica o crime de acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa". Da mesma forma, será considerada criminosa a transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito e protegido expressamente.
O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; falsificar dados ou documentos particulares e verdadeiros; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo.''

Após sua aprovação as autoridades terão uma lei adequada para denuncias e condenações ,para crimes hoje sem definição clara, cometidos na internet , utilizando computadores e ferramentas de alta tecnologia ,tais como softwares espiões usados para roubar senhas e dados de internautas , ou gadgets, utilizados para clonar cartões de créditos e de acesso a contas correntes, etc.

Andei lendo o projeto de lei , e a meu ver,quase nada,ou nada escapou aos olhos dos legisladores , mas há alguns pontos polêmicos , oque era de se esperar.

As redes P2P (e-mule,torrents, etc) ,utilizados para troca de arquivos , foi muito discutida, e eu não entedi bem como fica,já que eles queria, que os provedores monitorassem tais redes, oque viola a privacidade dos usuários e eles (os provedores) alegam que não são e não farão o trabalho que deve ser o da policia , pois só examinando ,os arquivos trocados para saber se eles violam os direitos autorais e de cópia, e já que isso consta como crime na lei do direito autoral.Os provedores preferem bloquear as redes P2P,....(?)

Outra item, muito discutido foi o que o briga os provedores de acesso ,a armazenarem dados dos usuário,tais como, IP, datas e acessos por 3 anos, para que e se houverem denuncias, a justiça possa requisitar tias arquivos e dados.

Bom é isso, para saber mais acesse o site do senado, leia mais em noticias da Quarta-feira, dia 9.

Outro dado interessante, é que o senado aprovou a criação de uma empresa pública ,para tratar de assuntos tecnológicos, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica avançada , o Ceitec, só falta o presidente sancionar o projeto, que já foi aprovado pelo senado,a sede do CEITEC,será em Porto Alegre,RS, e poderá abrir escritórios em outros estados e cidades e no exterior.

Será uma espécie de MIT.(Instituto de Tecnologia de Massachusetts ),famoso centro de pesquisas tecnológicas americano.